Com a coordenação técnica da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), apoio do Fundo de Investimento para o Clima e execução da Fundação Pró-Natureza (Funatura), o projeto FIP Coordenação finalizou o relatório de monitoramento anual do para o Programa de Investimento Florestal (FIP).

Segundo a diretora do Departamento de Conservação Florestal e Serviços Ambientais do MMA, Marta Giannichi, o relatório consolidado evidencia a importância do programa, com ações para melhoria da sustentabilidade e da eficiência no uso e manejo dos recursos. “O Cerrado é um bioma extremamente importante para o país. O Plano de Investimentos do Brasil é uma estratégia inovadora que integra diferentes esforços para melhorar a gestão de áreas de um dos biomas mais diversos do mundo”, enfatizou.

O documento reúne em sua estrutura o progresso dos oito projetos nas agendas de gestão e manejo de áreas antropizadas e na gestão de informações florestais e suas contribuições para a redução da pressão sobre as florestas, a fim de alcançar um desenvolvimento com baixas emissões. O Relatório de Monitoramento 2019 foi enviado à coordenação global do programa e aponta para um futuro de soluções sustentáveis no bioma Cerrado.

A partir do documento, é possível monitorar e avaliar o impacto, os resultados e os produtos das atividades financiadas pelo FIP no Brasil. Ele incorpora três categorias de temas que refletem o processo de transformação nos países atendidos pelo programa: a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes do desmatamento e degradação florestal, a melhora da posse e uso da terra e a redução da perda de biodiversidade.

As ações abrangem recuperação de áreas degradadas, mapeamento da perda de cobertura vegetal, apoio às políticas de controle do desmatamento e mensuração e valorização de ativos florestais.

RESULTADOS

O Projeto FIP ABC (Produção Sustentável em Áreas Anteriormente Convertidas para Uso Agrícola), encerrado em dezembro de 2019, atuou principalmente na recuperação de pastagens degradadas com o objetivo de aumentar a produtividade e evitar a abertura de novas áreas com supressão de vegetação nativa. O Projeto foi baseado no Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) do governo federal.

Como estratégia, os produtores foram introduzidos ao sistema chamado Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), que une a pastagem ao cultivo de lavouras e florestas, gerando maior produtividade, menos erosão do solo e favorecendo o sequestro de carbono. Outras tecnologias também foram abordadas, como sistemas de plantio direto, técnicas de recuperação de pastagens degradadas e manejo de florestas plantadas.

Foram recuperados 378,5 mil hectares de pastagens degradadas em 2.931 propriedades rurais beneficiadas pelo Projeto FIP ABC, em 164 municípios. Produtores rurais capacitados em tecnologias de baixo carbono receberam assistência técnica e gerencial durante os Dias no Campo promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

IMÓVEIS RURAIS

O Projeto FIP Paisagens Rurais, o mais recente da carteira, selecionou 20 bacias hidrográficas prioritárias para atuar. Até o momento, foram capacitados 53 técnicos e sete supervisores de campo para Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) de até 1,4 mil propriedades. A meta é atender quatro mil imóveis rurais. O Senar aplicou 253 questionários para definir o Plano de Ação nas bacias selecionadas. Uma parceira com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ofecerá um mapeamento do uso do solo nas bacias priorizadas, por meio de refinamentos na escala das classificações do Projeto TerraClass.

Já o Projeto FIP CAR promoveu o registro de 190 mil propriedades familiares no Cadastro Ambiental Rural (CAR), plataforma pública que permite a regularização ambiental dos imóveis rurais, e a capacitação de 451 profissionais de Orgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) para o uso do Sistema do CAR (SiCAR). Duas empresas foram contratadas para fazer o cadastro de 50 mil famílias de Povos e Comunidades Tradicionais nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Piauí, o que permitirá ações de prevenção e redução de emissões de GEE também junto a esses grupos.

FLORESTAS

No âmbito do FIP Inventário Florestal Nacional, até o momento foram coletados dados biofísicos de 3.846 unidades amostrais (78% do Cerrado), que permitirão o cálculo de carbono armazenado no bioma. As primeiras estimativas já foram realizadas e serão publicadas ainda no ano de 2020. Para conhecer o uso dos recursos florestais e relação das comunidades locais com as florestas, o projeto entrevistou 10,3 mil moradores do meio rural com um viés socioambiental.

O Projeto FIP Monitoramento, responsável por monitorar o desmatamento, fornecer informações sobre riscos de incêndios florestais e estimar as emissões de GEE associadas aos incêndios florestais no Cerrado, está atualizando o sistema PRODES para os anos 2016, 2017, 2018 e 2019, além de desenvolver o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) para 100% do bioma. Consolidou a plataforma Cerrado Deforestation Polygon Assessment Tool (Cerrado DPAT), fez o lançamento dos modelos de espalhamento de fogo com melhoramento na plataforma de análise Dinâmica-EGO e realizou a adaptação do sistema de estimativa de emissões de GEE do Inpe para o Cerrado.

TERCEIRO SETOR

Fora da carteira governamental, o Projeto FIP Macaúba, executado pela empresa Inocas Soluções Ambientais S.A., encontrou na produção sustentável de matérias-primas e extratos vegetais uma forma de contribuir para a redução de emissões de CO2. Na Usina de Sossego (MG), foram processadas 21,5 toneladas de coco macaúba que geraram subprodutos como óleos e polpas. Em 2019, a área de plantio cresceu mais de 400% e 69 agricultores familiares foram capacitados em boas práticas do extrativismo da macaúba. A macaúba, palmeira que da nome ao projeto, endêmica do Cerrado brasileiro e outros biomas, produz duas qualidades de óleo vegetal com potencial nas indústrias alimentícia e de energia.

Alinhado com o propósito global do FIP, outro programa com o terceiro setor é o DGM (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities), uma inciativa que apoia a participação plena e eficaz de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na redução do desmatamento e degradação florestal, manejo sustentável e estoques de carbono florestal (REDD +).

O mecanismo de governança do DGM é inovador, ao estimular e garantir a participação das comunidades na gestão e nas tomadas de decisão sobre os 64 subprojetos e 34.780 beneficiários.

Os subprojetos são divididos em iniciativas comunitárias sustentáveis e adaptativas em 10 estados do Cerrado; capacitação e fortalecimento institucional; gestão, comunicação, monitoramento e avaliação.

Entre os projetos, o FIP Coordenação identificou sinergias como contratos firmados para elaboração de CAR pelo Serviço Florestal Brasileiro em territórios de quilombolas e quebradeiras de coco babaçu, e o DGM iniciou conversas com o Projeto IFN para aumentar a integração entre as comunidades tradicionais e o Inventário Florestal para o Cerrado.

O CERRADO

O Cerrado, que corresponde a 22% do território nacional, é considerado a savana com a maior biodiversidade do mundo, sendo o habitat de 11.627 espécies de plantas identificadas. Abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero que favorece a biodiversidade e é estratégico na segurança hídrica nacional.

Além dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande importância social. Muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo grupos indígenas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, vazanteiros e quilombolas, além de populações urbanas e agricultores típicos do agronegócio. Essas características tornam o Cerrado um importante bioma no contexto socioeconômico e das emissões de GEE.