Neste 11 de setembro, Dia do Cerrado, o Programa de Investimento Florestal no Brasil tem muito a comemorar

No ano em que o Programa de Investimento Florestal (FIP) celebra 10 anos de implementação no Brasil, muitos são os seus resultados. Eles se traduzem em benefícios reais para o Cerrado, sua fauna e flora, seu povo e para todos nós.

O FIP é uma iniciativa do Fundo Estratégico para o Clima (SCF), que é parte do Fundo de Investimento Climático (CIF). Com recursos de diferentes doadores e administrados pelo Banco Mundial, o FIP tem como propósito reduzir o desmatamento e a degradação florestal e promover o manejo sustentável das florestas. Esses grandes eixos de atuação são formas de diminuir as emissões e aprimorar os estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento.

Por intermédio do Plano de Investimentos do Brasil (PIB), o FIP viu no Brasil uma oportunidade de valorizar o Cerrado, segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul. Com alguns projetos finalizados, outros em andamento e ainda, novas ações iniciando novas fases, o FIP segue presenteando o Cerrado com um conjunto de ações fundamentais para a sustentabilidade do bioma.

O BIOMA CERRADO

O Cerrado ocupa cerca de 24% do território brasileiro e é conhecido como “savana brasileira”, ou como “berço das águas”, por abrigar as nascentes de oito das doze bacias hidrográficas do Brasil. É um bioma extremamente rico e biodiverso, com enorme potencial turístico, alimentar e medicinal. São cerca de 200 espécies de mamíferos, 800 aves, 180 répteis, 150 anfíbios, 1.200 peixes e aproximadamente seis mil espécies de plantas nativas ¹.

Foto: Paulo Henrique/ Arquivo Funatura

O Cerrado também é conhecido por apresentar uma “floresta invertida”. Suas árvores têm raízes tão profundas que são maiores para baixo da terra do que para cima dela. Cerca de dois terços de sua estrutura estão abaixo da superfície. Essa característica é fundamental para que sobrevivam à seca intensa e para a captação da água das chuvas que, por sua vez, recarregam os aquíferos que abastecem todas as regiões do Brasil. As raízes profundas também são muito favoráveis à regulação do clima, pois conseguem estocar grande quantidade de carbono.

Desde antes de 2012 o PIB já planejava suas ações no Cerrado. De lá para cá, oito projetos tomaram corpo, mudando paisagens e contribuindo para a melhoria de vida de muita gente.

OS PROJETOS PIB/FIP NO CERRADO

O projeto FIP ABC Cerrado, finalizado em 2019, entregou uma contribuição fundamental ao desenvolvimento da atividade agrícola a partir de bases que incorporam práticas sustentáveis: uma agricultura moderna alinhada aos maiores índices de fixação de carbono, à redução de emissões, ao aumento da biodiversidade no solo, à melhoria da fertilidade e à resiliência das lavouras. Ao todo, 164 municípios foram contemplados com ações do projeto, em sete estados e no DF. O projeto superou algumas de suas metas propostas: capacitou 7.800 produtores e produtoras, quando a meta inicial era de 6.000; promoveu a participação de mais de 8.500 pessoas e dias de campo, tendo 3.800 como meta. Quase 2 mil produtores(as) receberam assistência técnica e gerencial oferecida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), totalizando mais de 93 mil hectares de terra com tecnologias ABC.

O projeto FIP Paisagens Rurais atua por meio do fortalecimento de duas políticas públicas: a Regularização Ambiental dos imóveis rurais (CAR) e a implementação de tecnologias agropecuárias preconizadas pelo Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC+). Esta última com vistas a recuperar e otimizar o uso das áreas de pastagens, no âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O projeto já atendeu a mais de 3.800 propriedades rurais. São mais de 50 mil hectares de área de pastagens e 13 mil hectares de Áreas de Proteção Permanente e de Reserva Legal em processo de recuperação.

O projeto FIP Inventário Florestal Nacional (IFN-BR) alimenta um robusto banco de dados com informações do levantamento de dados em campo, por meio de medição de árvores, coleta e identificação de amostras botânicas, coleta e análise de amostras de solo e entrevistas com a população rural do bioma Cerrado. Sua primeira fase, finalizada em dezembro de 2020, trouxe resultados preciosos sobre o bioma, sua flora e seus povos. Foram mais de 170 milhões de hectares inventariados, que resultou em mais de 300 mil árvores medidas, mais de 11 mil entrevistas do levantamento socioambiental, coleta de mais de 50 mil amostras de plantas (excicatas) e 14,5 mil amostras de solo. O projeto também implementou melhorias importantes no Sistema Nacional de Informação Florestal (SNIF), tendo criado o conteúdo referente ao Cerrado que traz painéis interativos com dados do FIP IFN em relação ao volume madeireiro, ao estoque de carbono e biomassa nas florestas do Cerrado. Ao garantir a disponibilização de informações sobre o bioma Cerrado, o projeto fortalece os instrumentos de política capazes de produzir informações oportunas e de qualidade para tomadores de decisão dos setores público e privado sobre os recursos florestais e seu aproveitamento.

Foto: Milton Goes / Arquivo funatura

O projeto FIP CAR tem por objetivo apoiar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma Cerrado como estratégia para promover a redução do desmatamento e da degradação florestal e a melhoria da gestão sustentável das florestas, visando a reduções de emissões de CO2 e a proteção dos estoques de carbono florestal. Ele fortalece a capacidade do Estado de realizar o CAR, por meio do investimento em recursos físicos e humanos dos órgãos de meio ambiente. Ao mesmo tempo, apoia diretamente pequenos proprietários e possuidores de terra na regularização ambiental. O FIP CAR já apoiou a inscrição de mais de 35 mil pequenos produtores e 20 mil famílias de povos e comunidades tradicionais em quatro estados do bioma Cerrado: Minas Gerais, Goiás, Maranhão e Piauí.

O projeto FIP Macaúba está promovendo o desenvolvimento da cadeia produtiva da macaúba por intermédio da sua plantação em sistema agrossilvipastoril, da coleta extrativista dos frutos da palmeira e do seu beneficiamento. Em 2021, o projeto alcançou mais de 150 agricultores(as), totalizando mais de 1.300 hectares de plantio da macaúba na região do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais. Já são 2.139 hectares de palmeiras macaúba plantadas em sistemas agroflorestais.

O projeto FIP DGM Brasil faz parte do Programa DGM Global, presente em 14 países. Ele atua com povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais do bioma Cerrado. Em sua primeira fase, o projeto apoiou 64 inciativas de comunidades e povos de dez diferentes estados. Os subprojetos são iniciativas das próprias comunidades em temáticas diversas, como reposição de espécies nativas, recuperação de nascentes e áreas degradadas, produção agroecológica, artesanato, dentre outras. Além disso, o FIP DGM Brasil ofereceu atividades de capacitação e fortalecimento institucional para organizações comunitárias representativas e de apoio aos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais. Cerca de 35 mil comunitários de povos e comunidades tradicionais estiveram envolvidos nas ações da primeira fase do projeto.

O projeto FIP Monitoramento Cerrado, em seus mais de cinco anos de execução, cumpriu integralmente seus objetivos, ao aumentar a capacidade institucional do Brasil de monitorar a supressão de vegetação nativa, fornecer informações sobre riscos de fogo na vegetação e estimar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Cerrado. As avaliações do projeto consideram que dentre os retornos social, econômico e ambiental, cada real investido no projeto retornou R$ 5,89 reais. Em 2022, o Projeto foi vencedor do Prêmio de Melhores Práticas em Captação Internacional, da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), na categoria Governo Federal.

Costurando todos esses projetos FIP está o projeto FIP Coordenação. Lançado em 2017, o FIP coordenação tem, como missão, fortalecer o conjunto dos projetos FIP no Brasil a partir de uma visão ampliada do Programa, incentivando ações integradas e sinergias, a fim de otimizar seus resultados e evitar sobreposições de esforços. Para isso, organiza reuniões entre os gestores, encontros nacionais, seminários e conduz processos avaliativos. Ainda, organiza e dissemina os principais resultados dos projetos.

¹ Dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado