O Brasil é o país de maior extensão territorial da América Latina e o quinto maior do mundo com uma área de 851,5 milhões de ha. Ocupa 1,6% do globo terrestre, 5,7% das terras emersas do planeta, e 20,8% da superfície do continente americano.

São descritos seis biomas continentais no território nacional: Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa, como mostra a Figura 3. Cabe notar que a cobertura original dos três biomas florestais representa 88% do território brasileiro: a Amazônia, que cobre quase metade do território nacional, o Cerrado que ocupa quase um quarto do país, e a Mata Atlântica, que corresponde a cerca de 13%.

 

As áreas florestais remanescentes cobrem 460 milhões de ha (54% do território nacional). Estima-se que ainda restam 82% da cobertura original do bioma Amazônia, cerca de 50% no caso do Cerrado e 14% na Mata Atlântica. Os remanescentes florestais, no entanto, estão parcialmente sujeitos a processos que induzem a degradação florestal e a incêndios.

O Brasil é identificado também como um país megadiverso, abrigando em seu território uma fauna e flora extremamente ricas. Em termos florísticos, mais de 40 mil espécies já são conhecidas e catalogadas. A fauna brasileira é igualmente rica em espécies, embora o conhecimento sobre a diversidade da mesma ainda seja incompleto. Estima-se que se conheça menos de 10% do total existente.

Na perspectiva da mudança climática, as florestas do Brasil são importantes pois armazenam uma quantidade substancial de carbono na biomassa e no solo. No Brasil, o mais recente inventário nacional de emissões de GEE, que teve 2005 com ano base, indicou que Mudança no Uso da Terra e Florestas (LUCF) foram responsáveis por 77% das emissões de CO₂ no Brasil. Tal contribuição, entretanto, apresenta tendência de queda com a redução do desmatamento na Amazônia. As florestas brasileiras têm papel importante também por possuir um estoque substancial de carbono armazenado na sua biomassa e no solo.

A contribuição de cada bioma para as emissões de CO₂ depende dos estoques de carbono na biomassa e solos e das taxas de desmatamento e degradação florestal. Segundo estas estimativas, a maior parte da biomassa no bioma Cerrado se encontra abaixo do solo.

O Cerrado abrange cerca de 200 milhões ha do Planalto Central do Brasil (24% da área total do país) e é o segundo maior bioma brasileiro e da América do Sul. A região abriga as nascentes de três grandes bacias da América do Sul: Tocantins-Araguaia, Paraná-Prata e São Francisco.

Sua posição central determina transições com outros biomas brasileiros, como a Mata Atlântica, Floresta Amazônica, Caatinga, Pantanal. O Cerrado é uma savana úmida sazonal, com precipitação variando de 800 a 1.800 mm, sendo que cerca de 90% da precipitação anual ocorre durante a estação chuvosa, entre outubro e abril.

Cerca de 8% do Cerrado consiste de Unidades de Conservação. Desse total, 2,85% são unidades de conservação de proteção integral e 5,36% de unidades de conservação de uso sustentável. Terras indígenas ocupam cerca de 4,4% da extensão total do bioma.

O bioma Cerrado começou a receber, desde a década de 1960, investimentos públicos e privados em infraestrutura que estimularam a produção agropecuária. A conversão para agricultura e pecuária é considerada um importante fator de desmatamento e da degradação florestal no Cerrado. O Cerrado é responsável por mais da metade da produção de soja no Brasil. A agricultura ocupa cerca de 22 milhões ha da região envolvendo mecanização em grandes extensões de terra e uso de insumos para correção da fertilidade e acidez do solo. O uso da rotação de culturas segue limitado. Não obstante a adoção de práticas menos onerosas e mais sustentáveis vem se difundindo. O plantio direto, por exemplo, começou a ser introduzido nos anos 80 e conta com grande aceitação.

Estima-se que no Cerrado existam cerca de 50 milhões de cabeças de gado em 54 milhões de ha de pasto, quase 33% do rebanho nacional. Aproximadamente 50 a 60% dessa área é degradada em maior ou menor proporção.

Em 2003, os imóveis rurais no Brasil ocupavam 49,1% da área territorial total do país sendo que a região Centro-Oeste (majoritariamente Cerrado) é a que detinha a maior proporção, com 32% da área total do País e apresentando também a maior área média de estabelecimentos no país (397,2ha).

A tendência é que a atividade agropecuária continue a aumentar na região do Cerrado por algum tempo já que conta com extensas áreas com potencial agropecuário e florestal que progressivamente se tornarão mais acessíveis, com melhores condições para atrair investimentos, além das tendências de preços atrativos nos mercados de produtos agrícolas e de fibras.

Nesse contexto, a geração e disponibilização de informações com consistência espacial e temporal sobre os recursos florestais desse bioma devem apoiar o desenvolvimento de estratégias de melhoria da sustentabilidade e eficiência no uso da terra. Tais medidas contribuiriam para a manutenção de ecossistemas naturais com sua biodiversidade e serviços ambientais associados. Essas informações devem considerar a heterogeneidade ambiental do bioma e de seu processo de ocupação.

O acesso a informações oportunas e de qualidade sobre os recursos florestais deve contribuir para subsidiar tomadores de decisões dos setores público e privado e para o fomento de padrões de desenvolvimento rural que sejam baseados na conservação de florestas e que resultem na promoção de práticas sustentáveis e com menores impactos para o meio ambiente. Deve, portanto, contribuir para a valorização dos recursos florestais como um importante ativo socioeconômico e ambiental.

A melhor coordenação e integração dos instrumentos de monitoramento e de comando e controle devem contribuir para a redução da exploração ilegal de madeira, bem como para a ampliação dos instrumentos das políticas públicas, inclusive do acesso ao crédito rural oferecido, de maneira a fortalecer o processo de verticalização da produção e aumentar sua produtividade e sustentabilidade ambiental, a exemplo do que se busca com o Plano ABC.

A adoção de práticas agrícolas adequadas e em conformidade com os requerimentos para as Reservas Legais (RLs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs) deve contribuir para um aumento da produtividade, consolidando assim a fronteira agrícola e diminuindo a pressão para novos desmatamentos no Cerrado. Novas e mais produtivas tecnologias desenvolvidas para a agricultura tropical permitem aumentar a produção sem expansão horizontal sobre novas áreas de Cerrado. Para conciliar produção e conservação neste bioma tornasse necessário promover adoção mais ampla de melhores práticas agrícolas. É igualmente necessário desenvolver políticas e ações em nível estadual que permitam atender os requerimentos para as RLs e APPs.

O Plano de Investimentos do Brasil para o FIP tem, portanto, foco no Cerrado e propõe uma estratégia que explore principalmente as seguintes áreas de investimento do FIP:

• áreas fora do setor florestal necessárias para reduzir a pressão sobre as florestas; e
• capacidade institucional, informações sobre manejo florestal e outras relacionadas.

De uma forma complementar, o Plano também apoia a terceira área do FIP ao promover ações de capacitação que poderão contribuir para a implementação de medidas de mitigação no setor florestal, como promoção do reflorestamento, e restauração de Reservas Legais (RLs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs) em propriedades rurais privadas.

O Plano deve assim contribuir para os esforços que vêm sendo empreendidos pelo Governo Brasileiro para a redução de emissões e manutenção do estoque de carbono do segundo maior bioma do País. As lições aprendidas no desenho e implantação dos programas e ações que têm gerado significativa redução do desmatamento na Amazônia são importantes insumos para o desenvolvimento e implantação de programas e ações semelhantes no Cerrado, o que o Plano de Investimentos propõe apoiar.