É financiado pelo Fundo Estratégico do Clima, no âmbito dos Fundos de Investimentos para o Clima, um mecanismo fiduciário composto por 14 países desde 2009 e implementado, no Brasil, pelo Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O FIP apoia países em desenvolvimento na redução da degradação florestal e na promoção do manejo sustentável das florestas, o que leva à redução e neutralização das emissões de carbono.
O Plano de Investimentos do Brasil (PIB) é uma iniciativa do governo federal para o Programa de Investimento Florestal (FIP), destinada a apoiar a implementação de planos e programas nacionais que possuem como foco a redução do desmatamento e a diminuição da pressão pelo desflorestamento no Cerrado, segundo maior bioma do País.
O FIP é financiado pelo Fundo Estratégico do Clima (SFC), um dos dois fundos no âmbito dos Fundos de Investimentos para o Clima (CIF) – mecanismo fiduciário composto por 14 países contribuintes, estabelecido em 2009 e implementado, no Brasil, por meio do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O FIP apoia os países em desenvolvimento para redução do desmatamento e da degradação florestal e na promoção do manejo sustentável das florestas, que leva a reduções de emissões e ao aprimoramento dos estoques de carbono florestal.
Figura 01 – Estrutura do CIF, o FIP e o PIB
No Brasil, o FIP apoiará ações no Cerrado, bioma que cobre aproximadamente 200 milhões de hectares do Planalto Central do Brasil (24% do território nacional), e abriga as nascentes de três grandes bacias hidrográficas da região: Tocantins–Araguaia, Paraná-Prata e São Francisco.
Além disso, cerca de 22 milhões de hectares do Cerrado são dedicados à agricultura, com grandes áreas de lavoura mecanizada e uso generalizado de insumos químicos para corrigir a acidez do solo e aumentar a fertilidade. Estima-se que este bioma tenha 50 milhões de cabeças de gado (quase 33% do rebanho nacional) distribuídas ao longo de 54 milhões de hectares de pastagens.
Trata-se, como se observa, de bioma estratégico para o desenvolvimento econômico, a segurança alimentar e o meio ambiente do país.
O Plano de Investimento do Brasil (PIB) recebeu o aval do Subcomitê do FIP em 18 de maio de 2012 e representa um instrumento importante para o alcance das metas brasileiras do compromisso nacionalmente determinado (NDC) ao Acordo de Paris para o Bioma Cerrado. O PIB busca promover o uso sustentável do solo e melhorar o manejo florestal no bioma Cerrado, além de contribuir para reduzir a pressão nos remanescentes florestais, reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e aumentar o sequestro de dióxido de carbono (CO2).
O PIB compreende ações coordenadas entre três ministérios: Meio Ambiente (MMA); Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC); e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Está dividido em duas áreas temáticas com cinco projetos inter-relacionados, conforme ilustrado a seguir.
Figura 02 – Estrutura do Plano de Investimento do Brasil para o FIP
Os projetos do Tema 1: Gestão e Manejo de Áreas Antropizadas, são voltados para a promoção do uso sustentável em propriedades particulares, dado que um melhor uso da terra contribuirá para reduzir as emissões e aumentar o sequestro de carbono, diminuindo a pressão do desmatamento nas florestas remanescentes. Os projetos do Tema 2: Geração e Gestão de Informações Florestais, objetivam gerar e disponibilizar informações ambientais sobre o bioma espacial e temporalmente adequadas. Destacam-se ainda como contribuições do PIB o Mecanismo de Doação Dedicado para Povos Indígenas e Comunidades Locais (DGM) e uma janela do setor privado projetada especificamente para a promoção de investimentos do setor privado no Brasil.
Assim, o PIB é composto por seis projetos coordenados por órgãos governamentais, um projeto destinado a povos indígenas e comunidades tradicionais e um projeto voltado para a iniciativa privada, todos atuando exclusivamente no bioma Cerrado. São eles:
- Projeto FIP Coordenação: coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e executado pela Fundação Pró-Natureza (FUNATURA), tem por objetivo fortalecer a capacidade da República Federativa do Brasil de coordenar os projetos do Plano de Investimento do Brasil (PIB) e de supervisionar, planejar, monitorar, avaliar e prestar contas sobre a implementação do PIB, bem como promover a sinergia na implementação destes projetos.
- Projeto FIP FM: coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), executado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), tem por objetivo aumentar a capacidade institucional do País de monitorar o desmatamento, fornecer informações sobre riscos de incêndios florestais e estimar as emissões de GEE associadas aos incêndios florestais no Cerrado.
- Projeto FIP IFN: coordenado e executado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), tem por objetivo implantar o Inventário Florestal Nacional no bioma Cerrado e consolidar o Sistema Nacional de Informações Florestais como instrumentos de política capazes de produzir informações oportunas e de qualidade para tomadores de decisão dos setores público e privado sobre os recursos florestais e seu aproveitamento, contribuindo para a promoção de programas sustentáveis voltados à mitigação de emissões de GEE no Cerrado.
- Projeto FIP CAR: coordenado e executado pelo SFB, tem por objetivo aumentar a capacidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de nove órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs) para receber, analisar e aprovar inscrições no Cadastro Ambiental Rural, integrando-as ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR); e auxiliar, em municípios selecionados, na inscrição dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
- Projeto FIP ABC: coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), tem por objetivo promover a adoção de tecnologias agrícolas selecionadas de baixa emissão de carbono sustentável por produtores de médio porte na região do Cerrado.
- Projeto FIP Paisagem: coordenado pelo SFB e MAPA e executado pelo SENAR e a agência alemã de cooperação (GIZ), tem por objetivo promover a adoção de práticas de conservação e restauração ambiental e práticas agrícolas de baixa emissão de carbono em bacias hidrográficas selecionadas do Bioma Cerrado do Brasil.
- Projeto FIP DGM: executado pela ONG Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), tem por objetivo fortalecer a participação dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do Bioma Cerrado, no FIP, REDD+ e outros programas similares orientados para o Clima nas esferas locais, nacionais e global; e contribuir para aprimorar o modo de vida e o manejo sustentável da floresta e da terra em seus territórios.
- Projeto FIP Macaúba: executado pela empresa INOCAS – Soluções em Meio Ambiente S.A., tem por objetivo criar a primeira cadeia de valor sustentável de Macaúba no mundo e garantir altos impactos sociais, ambientais e econômicos.
Uma estreita coordenação e colaboração com todos projetos é considerada fundamental para o sucesso da implementação do Plano de Investimento do Brasil. Sem uma coordenação coerente e unificada, os resultados do PIB contarão apenas com partes isoladas de projetos sem conseguir uma boa integração. O Projeto FIP Coordenação fornecerá uma plataforma para o compartilhamento de conhecimentos e promoverá ações coordenadas entre projetos PIB, o Mecanismo de Doação Dedicado FIP Brasil (DGM) e projetos do setor privado do FIP, bem como entre outros programas e projetos do Governo brasileiro.
PROJETOS
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e executado pela Fundação Pró-Natureza (FUNATURA), tem por objetivo fortalecer a capacidade da República Federativa do Brasil de coordenar os projetos do Plano de Investimento do Brasil (PIB) e de supervisionar, planejar, monitorar, avaliar e prestar contas sobre a implementação do PIB, bem como promover a sinergia na implementação destes projetos.
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Coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), executado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), tem por objetivo aumentar a capacidade institucional do Brasil de monitorar o desmatamento, fornecer informações sobre riscos de incêndios florestais e estimar as emissões de GEE associadas aos incêndios florestais no Cerrado.
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O Projeto atua no fortalecimento da capacidade das Agências Estaduais responsáveis pelas políticas ambientais para que implementem as diferentes fases do CAR. As ações incluem a elaboração do cadastro ambiental rural de pequenos imóveis rurais e territórios de povos e comunidades tradicionais (PCTs), treinamento de técnicos das Agências Estaduais para todas as etapas do CAR, bem como a implementação de Programas de Regularização Ambiental (PRAs).
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Coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e pela Agência Alemã de Cooperação (GIZ), com parceria da Embrapa e INPE, tem por objetivo promover a adoção de práticas de conservação e restauração ambiental e práticas agrícolas de baixa emissão de carbono em bacias hidrográficas selecionadas do Bioma Cerrado do Brasil.
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Executado pela ONG Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), tem por objetivo fortalecer a participação dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do Bioma Cerrado, no FIP, REDD+ e outros programas similares orientados para o Clima nas esferas locais, nacionais e global; e contribuir para aprimorar o modo de vida e o manejo sustentável da floresta e da terra em seus territórios.
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NOTÍCIAS
FIP Brasil encerra sua jornada: sucessos, desafios e um legado impressionante para o Cerrado
O Programa de Investimento Florestal (FIP) concluiu sua atuação de 12 anos no Brasil, especificamente no bioma Cerrado, com um grande evento nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília. Conquistas, desafios e o legado deixado por investimentos de mais de US$ 95 milhões em florestas e uso sustentável da terra foram debatidos por mais de 60 representantes de comunidades locais, sociedade civil, governo e organizações internacionais.
Com oito projetos desenvolvidos no Cerrado, o FIP Brasil é uma iniciativa do Fundo de Investimentos para o Clima (CIF), do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e instituições privadas. É executado no Brasil pelo Governo Federal e por instituições da sociedade civil.
“Nós vimos muitas melhorias na vida das pessoas e na proteção florestal. Nós já levamos esse programa a mais de 15 países, e vimos que o FIP no Brasil tem o poder de aumentar em escala os nossos esforços”, afirmou Chitembo Kawimbe Chunga, especialista sênior em Mudanças Climáticas do CIF.
“Precisamos de novos financiamentos para que os usuários finais possam se sentir empoderados em implementar essas mudanças em seus modos de vida.”
Sucesso e desafios
Discussão central girou em torno dos resultados, desafios e lições aprendidas, principalmente no que se refere à governança dos projetos e sua integração com as políticas públicas. “O FIP Brasil apresentou soluções inovadoras, por meio de uma robusta abordagem intersetorial”, disse a gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil, Sophie Naudeau.
Depois de 12 anos de atuação, o FIP Brasil trouxe resultados importantes para a conservação e o desenvolvimento sustentável. Como exemplos, podem ser citados:
- Mais de 100.000 hectares com adoção de práticas agrícolas de baixa emissão de carbono por meio do FIP Paisagens Rurais
- 6.400 produtores(as) rurais atendidos(as) com assistência técnica e gerencial pelo FIP Paisagens Rurais
- 2.000 árvores identificadas pelo Inventário Florestal Nacional (IFN)
- Mais de 600.000 mudas de macaúbas plantadas em sistemas agrossilvipastoris pelo FIP Macaúbas
- 64 subprojetos executados junto a povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais pelo DGM Brasil.
Para a chefe de operações do BID no Brasil, Paola Arrunategui, o país está cada vez mais preparado para receber iniciativas como esta. “Continuar essa parceria entre BID e CIF significa promover um futuro mais justo e inclusivo para as futuras gerações”.
Comunidades e gênero
O impacto social do programa foi marcado principalmente pelos benefícios econômicos para as populações locais pelo aumento da participação de mulheres em projetos de sustentabilidade. “O FIP promove a inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais”, disse a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Edel Nazaré.
Outro ponto destacado no evento foi a articulação entre diferentes ministérios do Governo Federal para que o programa pudesse ser implementado. “O FIP Coordenação foi criado para apoiar o governo na gestão de uma caretira robusta e complexa como a do FIP Brasil. As metas foram muito bem cumpridas. Em nenhum outro momento houve um programa com essa envergadura”, afirmou Pedro Bruzzi, superintendente executivo da Funatura e coordenador do projeto FIP Coordenação.
Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, todo esse esforço tem gerado resultados importantes e deve continuar. “Eu espero que esse trabalho possa ter continuidade em novos programas, para que todo esse acúmulo de experiências possa render ainda mais frutos, capacidade de articulação e resposta”, afirmou.
Evento de encerramento do FIP Brasil vai apresentar resultados dos últimos 12 anos
Com mais de uma década de atuação no Cerrado, o Plano de Investimento do Brasil do Programa de Investimento Florestal (FIP), parte dos Fundos de Investimento Climático (CIF), chega ao fim. Nos dias 29 e 30 de outubro, autoridades, especialistas e parceiros vão se reunir em Brasília para avaliar o impacto transformacional das ações implementadas pelos oito projetos da carteira FIP. Desde 2012, o FIP Brasil investiu US$ 95 milhões em projetos voltados à conservação do Cerrado. O evento promovido pelo CIF, em conjunto com o Banco Mundial (BM), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Fundação Pró-Natureza (Funatura), marca o encerramento de um dos mais produtivos e ambiciosos programas ambientais do Cerrado Brasileiro.
O programa atuou em áreas como a restauração de paisagens degradadas, o monitoramento do desmatamento, o inventário florestal, a regularização ambiental de propriedade familiares, o fortalecimento do Código Florestal e até mesmo a criação de uma cadeia de valor sustentável para a macaúba, palmeira nativa do Cerrado. O foco esteve na redução de emissões de gases de efeito estufa e no aumento do sequestro de carbono por meio de práticas sustentáveis.
Para o Brasil, o Programa representa uma grande oportunidade no reforço a políticas públicas capazes de ampliar a escala da agricultura sustentável. “Com o apoio do FIP, o MMA tem trabalhado em parceria com outros ministérios na elaboração do Programa Nacional de Gestão Ambiental Rural, para fortalecer os processos de gestão ambiental em territórios rurais com foco na conservação e uso sustentável dos recursos naturais, estímulo à adoção de práticas sustentáveis para produções de larga escala, assim como promover a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida da população rural”, afirmou Daniel Peter, Diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural (DGAR) do MMA.
“Nesses 12 anos de implementação, o FIP Brasil integrou os esforços de três Ministérios – MMA, MAPA e MCTI – e dois Bancos Multilaterais de Desenvolvimento – o Banco Mundial e o BID – contribuindo diretamente para a implementação de duas importantes políticas públicas: o Código Florestal e a Agricultura de Baixo Carbono”, afirmou Bernadete Lange, especialista ambiental sênior do Banco Mundial. “O desafio para alcançar o desenvolvimento integrado e sustentável no Cerrado Brasileiro continua, mas o FIP Brasil contribui nesse processo de transformação e integração institucional”, acrescentou a especialista.
Conquistas para o meio ambiente
No evento, cerca de 60 participantes farão um balanço dos principais resultados do FIP, com discussões sobre o impacto dos projetos implementados e as lições aprendidas ao longo dos 12 anos. Representantes do governo, organizações da sociedade civil, setor privado e instituições internacionais debaterão o futuro das iniciativas sustentáveis no Brasil.
Entre os destaques, serão discutidos o papel das comunidades indígenas e povos e comunidades tradicionais no manejo sustentável dos recursos naturais presentes nos territórios e como as tecnologias agropecuárias de baixa emissão de carbono podem contribuir para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e para o fortalecimento de estratégias voltadas à gestão integrada da paisagem e conservação do Bioma Cerrado.
A programação do evento prevê a validação dos resultados, a promoção de reflexões e a criação de consenso entre os participantes sobre as principais lições aprendidas. Espera-se que o produto desses debates possa subsidiar futuros investimentos sustentáveis baseados na natureza, assegurando que as experiências exitosas possam ser aproveitadas nas próximas iniciativas.
Legado no Brasil
O encerramento do FIP Brasil finaliza uma fase importante de investimentos em práticas sustentáveis no Cerrado. O grande desafio será manter o legado da iniciativa e dar continuidade à implementação de políticas públicas de conservação do Bioma.
Confira os oito projetos que integram o FIP Brasil:
FIP Coordenação: Fortaleceu a capacidade do Brasil de coordenar os projetos do Plano de Investimento do Brasil (PIB) e supervisionou, planejou, monitorou, avaliou e prestou contas sobre a implementação do PIB, bem como promoveu a sinergia na implementação destes projetos. O projeto foi executado pela Funatura, sob coordenação do MMA.
FIP Paisagens Rurais: Está promovendo a gestão integrada entre a adoção de práticas de conservação e restauração ambiental e práticas agrícolas de baixa emissão de carbono em 100.000 hectares de bacias hidrográficas selecionadas no Cerrado. Esse projeto será encerrado em 2025.
FIP ABC: Promoveu a adoção de tecnologias agropecuárias de baixa emissão de carbono por produtores rurais no bioma Cerrado.
FIP CAR: Promoveu o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades familiares e fortaleceu a capacidade das Agências Estaduais responsáveis pelas políticas ambientais para implementar as diferentes fases da regularização ambiental das propriedades privadas.
DGM Brasil: Fortaleceu a participação dos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais do bioma Cerrado, no FIP, REDD+ e outros programas similares orientados para o clima, nas esferas locais, nacionais e global.
FIP Monitoramento: Aumentou a capacidade institucional do Brasil de monitorar o desmatamento, fornecer informações sobre riscos de incêndios florestais e estimar as emissões de GEE associadas aos incêndios florestais no Cerrado.
Inventário Florestal Nacional: Produziu informações estratégicas sobre a situação e a qualidade dos recursos florestais do país. Lançou o Sistema Nacional de Informações Florestais (SNIF), referência em dados e informações florestais.
FIP Macaúba: Criou a primeira cadeia de valor sustentável de macaúba no mundo e garantiu significativos impactos positivos: sociais, ambientais e econômicos.
Produtores recuperam 100 mil hectares de pastagens no Projeto Fip Paisagens Rurais
A recuperação de cem mil hectares de áreas de pastagens é o resultado da parceria entre produtores rurais e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) por meio do Projeto FIP Paisagens Rurais.
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