Com mais de uma década de atuação no Cerrado, o Plano de Investimento do Brasil do Programa de Investimento Florestal (FIP), parte dos Fundos de Investimento Climático (CIF), chega ao fim. Nos dias 29 e 30 de outubro, autoridades, especialistas e parceiros vão se reunir em Brasília para avaliar o impacto transformacional das ações implementadas pelos oito projetos da carteira FIP. Desde 2012, o FIP Brasil investiu US$ 95 milhões em projetos voltados à conservação do Cerrado. O evento promovido pelo CIF, em conjunto com o Banco Mundial (BM), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Fundação Pró-Natureza (Funatura), marca o encerramento de um dos mais produtivos e ambiciosos programas ambientais do Cerrado Brasileiro.

O programa atuou em áreas como a restauração de paisagens degradadas, o monitoramento do desmatamento, o inventário florestal, a regularização ambiental de propriedade familiares, o fortalecimento do Código Florestal e até mesmo a criação de uma cadeia de valor sustentável para a macaúba, palmeira nativa do Cerrado. O foco esteve na redução de emissões de gases de efeito estufa e no aumento do sequestro de carbono por meio de práticas sustentáveis.

Para o Brasil, o Programa representa uma grande oportunidade no reforço a políticas públicas capazes de ampliar a escala da agricultura sustentável. “Com o apoio do FIP, o MMA tem trabalhado em parceria com outros ministérios na elaboração do Programa Nacional de Gestão Ambiental Rural, para fortalecer os processos de gestão ambiental em territórios rurais com foco na conservação e uso sustentável dos recursos naturais, estímulo à adoção de práticas sustentáveis para produções de larga escala, assim como promover a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida da população rural”, afirmou Daniel Peter, Diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural (DGAR) do MMA.

“Nesses 12 anos de implementação, o FIP Brasil integrou os esforços de três Ministérios – MMA, MAPA e MCTI – e dois Bancos Multilaterais de Desenvolvimento – o Banco Mundial e o BID – contribuindo diretamente para a implementação de duas importantes políticas públicas: o Código Florestal e a Agricultura de Baixo Carbono”, afirmou Bernadete Lange, especialista ambiental sênior do Banco Mundial. “O desafio para alcançar o desenvolvimento integrado e sustentável no Cerrado Brasileiro continua, mas o FIP Brasil contribui nesse processo de transformação e integração institucional”, acrescentou a especialista.

Conquistas para o meio ambiente

No evento, cerca de 60 participantes farão um balanço dos principais resultados do FIP, com discussões sobre o impacto dos projetos implementados e as lições aprendidas ao longo dos 12 anos. Representantes do governo, organizações da sociedade civil, setor privado e instituições internacionais debaterão o futuro das iniciativas sustentáveis no Brasil.

Entre os destaques, serão discutidos o papel das comunidades indígenas e povos e comunidades tradicionais no manejo sustentável dos recursos naturais presentes nos territórios e como as tecnologias agropecuárias de baixa emissão de carbono podem contribuir para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e para o fortalecimento de estratégias voltadas à gestão integrada da paisagem e conservação do Bioma Cerrado.

A programação do evento prevê a validação dos resultados, a promoção de reflexões e a criação de consenso entre os participantes sobre as principais lições aprendidas. Espera-se que o produto desses debates possa subsidiar futuros investimentos sustentáveis baseados na natureza, assegurando que as experiências exitosas possam ser aproveitadas nas próximas iniciativas.

Legado no Brasil

O encerramento do FIP Brasil finaliza uma fase importante de investimentos em práticas sustentáveis no Cerrado. O grande desafio será manter o legado da iniciativa e  dar continuidade à implementação de políticas públicas de conservação do Bioma.

Confira os oito projetos que integram o FIP Brasil:

FIP Coordenação: Fortaleceu a capacidade do Brasil de coordenar os projetos do Plano de Investimento do Brasil (PIB) e supervisionou, planejou, monitorou, avaliou e prestou contas sobre a implementação do PIB, bem como promoveu a sinergia na implementação destes projetos. O projeto foi executado pela Funatura, sob coordenação do MMA.

FIP Paisagens Rurais: Está promovendo a gestão integrada entre a adoção de práticas de conservação e restauração ambiental e práticas agrícolas de baixa emissão de carbono em 100.000 hectares de bacias hidrográficas selecionadas no Cerrado. Esse projeto será encerrado em 2025. 

FIP ABC: Promoveu a adoção de tecnologias agropecuárias de baixa emissão de carbono por produtores rurais no bioma Cerrado.

FIP CAR: Promoveu o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades familiares e fortaleceu a capacidade das Agências Estaduais responsáveis pelas políticas ambientais para implementar as diferentes fases da regularização ambiental das propriedades privadas.

DGM Brasil: Fortaleceu a participação dos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais do bioma Cerrado, no FIP, REDD+ e outros programas similares orientados para o clima, nas esferas locais, nacionais e global.

FIP Monitoramento: Aumentou a capacidade institucional do Brasil de monitorar o desmatamento, fornecer informações sobre riscos de incêndios florestais e estimar as emissões de GEE associadas aos incêndios florestais no Cerrado. 

Inventário Florestal Nacional: Produziu informações estratégicas sobre a situação e a qualidade dos recursos florestais do país. Lançou o Sistema Nacional de Informações Florestais (SNIF), referência em dados e informações florestais.

FIP Macaúba: Criou a primeira cadeia de valor sustentável de macaúba no mundo e garantiu significativos impactos positivos: sociais, ambientais e econômicos.