O que é?

O Fundo Estratégico do Clima (SCF) foi criado para prover financiamento para novas formas de desenvolvimento ou para aumentar a escala de atividades que procuram responder a um desafio específico relacionado à mudança do clima ou uma resposta setorial através de programas direcionados.

O Programa de Investimento Florestal (FIP) foi criado como uma destas formas direcionadas do SCF com a finalidade de catalisar políticas e medidas, bem como mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal, promovendo uma gestão mais sustentável das florestas que contribuam para a redução das emissões e a manutenção dos estoques de carbono nas florestas.

Objetivos

O principal objetivo do FIP é apoiar os esforços dos países em desenvolvimento para reduzir emissões por desmatamento e degradação florestal. O financiamento oferecido deve tomar em conta as oportunidades de apoiar esses países a se adaptarem aos efeitos da mudança do clima sobre as florestas e de contribuir para benefícios associados, tais como a conservação da biodiversidade, a proteção dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, a redução da pobreza e a melhora dos meios de subsistência da população rural. O FIP financiará atividades que abordem as causas do desmatamento e degradação florestal, e que superem os obstáculos que impediram realizar tais atividades no passado.

O FIP foi desenhado para alcançar três objetivos específicos:

• Iniciar e facilitar medidas para promover mudanças transformacionais nas políticas e práticas florestais em países em desenvolvimento;
  
  
• Implantar modelos experimentais replicáveis para facilitar a compreensão e aprendizagem das conexões entre a implementação de investimentos e políticas, e de medidas relacionadas com as florestas e as reduções de emissões e conservação em longo prazo, manejo florestal sustentável e aumento dos estoques de carbono florestal nos países em desenvolvimento;
  
  
• Facilitar a mobilização de recursos financeiros adicionais para as atividades de REDD, a fim de conseguir uma redução efetiva e sustentada do desmatamento e degradação florestal, e assim melhorar a gestão sustentável das florestas.

O objetivo transformacional do FIP no Brasil é apoiar, mediante financiamento de projetos específicos, estratégias e iniciativas nacionais mais amplas voltadas à redução das emissões de GEE, aumento do sequestro de carbono nas florestas e conservação da biodiversidade.

Co-benefícios esperados dos investimentos do FIP

O Plano de Investimentos do Brasil deverá gerar co-benefícios ambientais, socioeconômicos e institucionais derivados de sua implementação.

Um importante co-benefício ambiental consiste na conservação da biodiversidade em terras produtivas privadas; bem como a manutenção dos serviços ambientais, como a conservação da água e do solo, derivados de boas práticas ambientais a serem adotadas com o apoio do FIP.

O principal co-benefício socioeconômico é habilitar colonos da reforma agrária, comunidades tradicionais e agricultores familiares a cumprir com os requisitos necessários para acessar os fundos de crédito rural direcionados, permitindo a realização de investimentos e contribuindo assim para a redução da pobreza. Será dada prioridade às áreas no entorno das Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

O apoio concedido por meio da implementação do FIP irá gerar co-benefícios institucionais, principalmente pela melhoria da capacidade de gestão dos projetos, de diálogo interinstitucional e aprimoramento de ferramentas e metodologias, com benefícios não somente para o Cerrado, mas também para uma melhor gestão em outros biomas no Brasil.

A implementação do Plano de Investimentos do Brasil para o FIP também deverá ter um co-benefício em relação à redução da pobreza, uma vez que terá impactos diretos em áreas como assentamentos e sobre pequenos agricultores, e fornecerá informações sobre a floresta e a biodiversidade, de forma a subsidiar estratégias refinadas sobre o uso e conservação da biodiversidade.