Projeto DGM
Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Âmbito do Programa de Investimento Florestal – DGM/FIP/Brasil
O Projeto atua com povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais através de pequenos projetos que abrangem ações diversas como recuperação de nascentes, melhoria na cadeia de produção de artesanato, melhoria na produção agrícola de pequenas áreas, implementação pela comunidade de estratégia de monitoramento e segurança territorial, entre outras iniciativas. No total estão sendo financiadas 64 iniciativas em diferentes comunidades do bioma Cerrado.
Objetivo Geral
Os objetivos de desenvolvimento do Projeto DGM/FIP/Brasil sao: (i) fortalecer a participação dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do Bioma Cerrado, no FIP, REDD+ e outros programas similares orientados para o Clima nas esferas locais, nacionais e global; e (ii) contribuir para aprimorar o modo de vida e o manejo sustentável da floresta e da terra em seus territórios.
Objetivos Específicos
Potencializar a participação dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais (PICTs) das áreas do bioma Cerrado Brasileiro na promoção do uso sustentável e na melhoria da gestão de suas terras, restauração dos ecossistemas e agroecossistemas, contribuindo para a redução da pressão sobre seus recursos naturais e territórios, proporcionando a melhoria das suas condições de vida, assim como para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Ampliar e fortalecer a capacidade das organizações representativas de povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais de participarem efetiva e qualificadamente das políticas de conservação florestal e gestão sustentável de recursos naturais, incluindo os processos do DGM, do FIP e outras políticas ligadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Beneficiar povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, apoiando ações por eles demandadas que contribuam para: a gestão territorial, florestal e ambiental de seus territórios
Promover atividades econômicas sustentáveis e a redução de vulnerabilidades sociais, culturais, ambientais e climáticas
Principais Ações
Apoio a subprojetos de iniciativas comunitárias através de seleções públicas
Capacitação de beneficiários
Apoio de fortalecimento institucional de redes que atuam no Cerrado Brasileiro
Apoio à participação das organizações participantes com maior envolvimento, papel e voz em entidades que tomam decisões em REDD+ em níveis local, nacional e global
Orçamento
USD 6,500,000.00
Período de Execução
03/03/2015 a 31/12/2020
Coordenação
Técnica
Entidade
Executora
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM)
Beneficíarios
Os principais beneficiários do projeto são:
Povos Indígenas
Comunidades Quilombolas
Comunidades Tradicionais (PICTs)
E suas organizações representativas no Bioma Cerrado.
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Coordenação do Projeto
PROJETOS
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e executado pela Fundação Pró-Natureza (FUNATURA), tem por objetivo fortalecer a capacidade da República Federativa do Brasil de coordenar os projetos do Plano de Investimento do Brasil (PIB) e de supervisionar, planejar, monitorar, avaliar e prestar contas sobre a implementação do PIB, bem como promover a sinergia na implementação destes projetos.
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Coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), executado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), tem por objetivo aumentar a capacidade institucional do Brasil de monitorar o desmatamento, fornecer informações sobre riscos de incêndios florestais e estimar as emissões de GEE associadas aos incêndios florestais no Cerrado.
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O Projeto atua no fortalecimento da capacidade das Agências Estaduais responsáveis pelas políticas ambientais para que implementem as diferentes fases do CAR. As ações incluem a elaboração do cadastro ambiental rural de pequenos imóveis rurais e territórios de povos e comunidades tradicionais (PCTs), treinamento de técnicos das Agências Estaduais para todas as etapas do CAR, bem como a implementação de Programas de Regularização Ambiental (PRAs).
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Coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e pela Agência Alemã de Cooperação (GIZ), com parceria da Embrapa e INPE, tem por objetivo promover a adoção de práticas de conservação e restauração ambiental e práticas agrícolas de baixa emissão de carbono em bacias hidrográficas selecionadas do Bioma Cerrado do Brasil.
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