Projeto FIP DGM Brasil dá início às atividades para a realização de sua Fase 2

Nos dias 17, 18 e 19 de janeiro, representantes de povos indígenas, quilombolas e tradicionais (PIQCTs) do Cerrado estiveram em Brasília pelo projeto FIP DGM Brasil. O objetivo deste encontro foi planejar as ações para a Fase 2 do projeto. A 1ª reunião do Comitê Gestor Nacional (CGN) do projeto aconteceu de forma híbrida, com a maior parte dos participantes presentes e duas participações remotas. Ao todo, cerca de 35 pessoas participaram dos encontros, com representantes do Distrito Federal (local do evento), Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia, Tocantins e Goiás.

No primeiro dia de encontros, o Comitê Gestor Nacional (CGN) debateu linhas gerais do projeto e estruturou os dois dias seguintes de reunião. O CGN é uma instância de controle social, de caráter deliberativo, responsável por estabelecer diretrizes e pela tomada de decisão. Ele é formado por representações Indígenas, Quilombolas, Comunidades Tradicionais, do Governo Federal (Funai e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), do projeto FIP Coordenação e da Agência Executora Nacional do projeto, o Centro de Agricultura do Norte de Minas (CAA/NM).

Nos outros dois dias de reunião, que contaram com representantes do CAANM, do FIP Coordenação, do Banco Mundial, da Funai e de outras organizações representativas dos PIQCTs, foram discutidas e encaminhadas questões operacionais como a atualização do Regimento do CGN, a apreciação de minutas dos editais para seleção de subprojetos para a Fase 2, a formação de grupos específicos de trabalho, dentre outros.

A programação contou com uma visita à nova sede do Banco Mundial, onde parte do grupo se encontrou com o diretor da instituição para o Brasil, Johannes Zutt. Ele reforçou a importância dos povos e comunidades tradicionais para o contexto das mudanças climáticas, destacando que:

O Banco está comprometido a apoiar iniciativas como o DGM. Vocês são parte importante para a proteção da natureza, sua biodiversidade e da floresta. Sobretudo para as nossas crianças, netos e netas e gerações futuras.

 

ENTENDA A FASE 2

O FIP DGM Brasil iniciou os seus trabalhos no primeiro semestre de 2015 e foi concluído em janeiro de 2022. Nesse período, apoiou 64 subprojetos que promoveram a agroecologia, o agroextrativismo sustentável, a recuperação dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade, a diversificação de mercados e a elaboração de planos de gestão ambiental e territorial em comunidades tradicionais do Cerrado. Suas ações estiveram presentes em 10 estados do Cerrado brasileiro e envolveram 34.780 pessoas, sendo 11.041 mulheres, 10.488 homens, 9.925 jovens e 3.326 anciões. Motivou e promoveu o debate e a capacitação sobre mudanças climáticas e REDD+, fortalecendo o protagonismo das Redes e lideranças de homens e mulheres que vivem e defendem o Cerrado.

Os seus bons resultados apontaram para um financiamento adicional com o objetivo de dar continuidade às suas boas práticas. Nesse contexto, o FIP DGM Brasil iniciou formalmente sua Fase 2 em novembro de 2022. Nesta segunda fase, o investimento de US$ 930 mil será destinado a apoiar as comunidades na reconstrução pós-pandemia de forma sustentável e resiliente, buscando reduzir os impactos das mudanças do clima.

A Fase 2 irá subsidiar subprojetos que já foram apoiadospelo DGM, chamados de consolidados, e novos projetos. Para isso, serão elaborados dois editais distintos. Além disso, o projeto dará continuidade às ações de apoio e fortalecimento das redes já constituídas de organizações representativas dos PIQCTs.

RESULTADOS DO ENCONTRO

O encontro serviu para estabelecer algumas diretrizes e definir os próximos passos do projeto. Além disso, alguns encaminhamentos concretos foram dados às novas demandas. Para Samuel Caetano, gestor do projeto FIP DGM Brasil – Fase 2, o encontro superou as expectativas:

Conseguimos decidir e dar andamentos a questões muito importantes, e o diálogo se deu de forma muita harmônica. Foi importante também para consolidar a parceria do CAANM com o Comitê Gestor, ambos formados por representantes das comunidades do Cerrado que têm objetivos comuns.

Daniella Ziller, analista de operações do projeto pelo Banco Mundial, também avalia que o encontro atendeu para além do esperado:

Dialogamos muito, avançamos com os editais, criamos um GT de incidência política. Foi tudo muito tranquilo e produtivo. Saímos daqui com a missão mais do que cumprida

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O FIP DGM Brasil é um dos oito projetos Programa de Investimento Florestal (Forest Investment Program – FIP) no Brasil. Ele se insere no DGM Global, um mecanismo global do FIP que apoia iniciativas de povos indígenas e comunidades locais. O FIP DGM Brasil tem por objetivo fortalecer a participação dos PICQTs do Cerrado no FIP, nas discussões sobre REDD+ e contribuir para a melhoria de vida de suas comunidades e o manejo sustentável em seus territórios. O projeto é financiado pelo Fundo de Investimento em Clima (Climate Investment Fund – CIF), por intermédio do Banco Mundial. O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas atua como Agência Executora Nacional.